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Condições de Uso

1. Identidade e propósito

A Planetasorte.com é uma plataforma de informação autónoma e imparcial, criada com o objetivo de apresentar conteúdos comparativos e educativos sobre serviços digitais devidamente licenciados em Portugal.
Todas as publicações seguem as orientações do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) e respeitam as normas legais aplicáveis no território português. O site é de acesso livre e destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos, conforme a legislação vigente.
A navegação no site implica a aceitação plena das presentes Condições de Uso e o compromisso de respeitar os princípios de ética, transparência e responsabilidade.
A Planetasorte.com não presta qualquer tipo de serviço financeiro, comercial ou interativo.
Não gere contas de utilizador, não realiza pagamentos e não intervém em operações de natureza transacional.
O conteúdo disponibilizado tem caráter exclusivamente informativo, sendo o principal objetivo ajudar os visitantes a comparar e compreender as diferentes opções de forma clara e consciente.
A nossa missão baseia-se em três pilares:

  • Imparcialidade: todas as comparações e informações são apresentadas de forma neutra.
  • Transparência: as fontes são verificadas e as informações atualizadas regularmente.

Responsabilidade: o utilizador é encorajado a tomar decisões informadas e equilibradas.

2. Princípios de utilização

Ao aceder à Planetasorte.com, o utilizador compromete-se a utilizar o conteúdo de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação portuguesa.
Não é permitido o uso indevido do site, incluindo:

  • a cópia integral ou parcial do conteúdo para fins comerciais;
  • a modificação, distribuição ou reprodução sem autorização prévia;
  • o uso de ferramentas automáticas (bots, scrapers, etc.) para recolha de dados
  • ou qualquer ação que possa comprometer a segurança ou a estabilidade do site.

A Planetasorte.com promove a utilização equilibrada do entretenimento digital, incentivando o visitante a gerir o seu tempo e os seus limites pessoais de forma consciente.
O acesso deve ser sempre moderado e dentro dos princípios da responsabilidade individual.
Caso o visitante necessite de apoio, orientação ou aconselhamento especializado, recomendamos o contacto com organizações independentes que oferecem serviços gratuitos e confidenciais, como:
🔗 www.begambleaware.org — prevenção e apoio psicológico
🔗 www.gamcare.org.uk — escuta, acompanhamento e recursos úteis

3. Qualidade e fiabilidade da informação

A Planetasorte.com dedica-se à produção e divulgação de conteúdos verificados, atuais e de origem credível.
A informação publicada é fruto de investigação própria e análise comparativa, baseada em fontes públicas e oficiais.
Apesar do rigor editorial, é possível que ocorram lapsos pontuais, imprecisões ou desatualizações.
Por esse motivo, a Planetasorte.com reserva-se o direito de corrigir, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador reconhece que as decisões tomadas com base nas informações apresentadas são da sua responsabilidade exclusiva.
A função do site é informar e orientar, nunca substituir a análise pessoal de cada visitante.

4. Direitos de propriedade

Todo o conteúdo disponibilizado na Planetasorte.com — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, ilustrações, ícones e estrutura visual — encontra-se protegido pelas leis portuguesas e europeias de propriedade intelectual.
É expressamente proibido:

  • reproduzir, copiar ou distribuir qualquer parte do site sem autorização escrita;
  • adaptar ou modificar o conteúdo original;
  • ou utilizá-lo para fins comerciais, publicitários ou promocionais.

A citação de excertos é permitida apenas quando acompanhada da menção clara e visível da fonte: Planetasorte.com.
Qualquer uso indevido poderá resultar em ações legais conforme o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

5. Ligações e parcerias externas

A Planetasorte.com pode incluir ligações para websites de terceiros, nomeadamente operadores licenciados pelo SRIJ ou plataformas de informação externas.
Essas ligações são inseridas com o propósito de complementar o conteúdo e facilitar o acesso do visitante a recursos úteis e regulamentados.
Algumas dessas ligações podem conter relações de afiliação, o que significa que a Planetasorte.com poderá receber uma compensação caso o visitante interaja com esses sites.
Esta prática é comum em plataformas de comparação e não interfere na imparcialidade nem na ordem de apresentação dos conteúdos.
No entanto, a Planetasorte.com não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, políticas de dados ou funcionamento técnico de sites externos.
Recomenda-se que cada visitante leia atentamente os Condições de Uso e Políticas de Privacidade dos parceiros antes de interagir ou fornecer qualquer informação.

6. Limites de responsabilidade

A Planetasorte.com empenha-se em manter o site disponível, estável e seguro, adotando medidas técnicas adequadas para proteção contra falhas e acessos indevidos.
Contudo, não pode garantir que o site esteja livre de interrupções, erros ou atrasos ocasionais.
O visitante utiliza o site por sua conta e risco, reconhecendo que:

  • o conteúdo é meramente informativo e não constitui recomendação profissional;
  • podem ocorrer interrupções temporárias ou falhas técnicas;
  • a Planetasorte.com não é responsável por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes da utilização do site.

A empresa não assume responsabilidade por perdas de dados, lucros, tempo de acesso ou por qualquer dano decorrente de fatores externos, ciberataques, ou falhas de terceiros.

7. Proteção de privacidade

A Planetasorte.com respeita integralmente a privacidade dos utilizadores.
Não recolhe, armazena ou partilha dados pessoais identificáveis.
O visitante pode navegar no site de forma totalmente anónima, sem necessidade de registo ou fornecimento de informações pessoais.
São recolhidos apenas dados técnicos não identificáveis (como tipo de navegador, idioma e tempo de visita) para garantir o bom funcionamento e a segurança da plataforma.
Esses registos são automaticamente eliminados após curto período e não permitem identificar o utilizador.
A Planetasorte.com também não utiliza cookies publicitários ou de rastreamento.
Mais informações estão disponíveis na nossa Política de Privacidade, acessível a partir de qualquer página do site.

8. Atualizações e modificações

As Condições de Uso podem ser atualizadas sempre que necessário, em resultado de mudanças legais, técnicas ou organizacionais.
Quando forem efetuadas alterações significativas, será indicada a nova data de atualização no topo deste documento.
Recomenda-se que os utilizadores consultem periodicamente esta página para se manterem informados sobre eventuais revisões.

9. Compromisso ético

A Planetasorte.com acredita que um ambiente digital saudável depende da clareza da informação, da responsabilidade do utilizador e da integridade do conteúdo.
O nosso compromisso é manter uma plataforma transparente, educativa e livre de práticas invasivas, contribuindo para uma utilização mais consciente e segura dos serviços digitais em Portugal.

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